Habeas corpus. Tráfico de drogas. Excesso de prazo. Inocorrência.

Habeas corpus. Lei 11.343/06. Drogas. Art. 33. Tráfico.

Concedido habeas corpus a empresário preso como depositário infiel

O mandado de prisão foi emitido no dia 09 de junho do ano passado, mas somente foi cumprido pela Polícia Federal na quarta-feira passada (14.01), tendo o réu sido recolhido ao Anexo I do Presídio Pascoal Ramos.

Ministro extingue habeas-corpus do MP envolvendo Fernandinho Beira-Mar

A ação apura a suposta prática de associação para o tráfico ilícito de entorpecentes.

Supremo nega habeas corpus a desembargador do Piauí

José Soares de Albuquerque permanecerá afastado da função de desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Piauí.

2ª Turma aplica princípio da insignificância e concede habeas corpus

Um foi para militar pego com 0,25 gramas de maconha dentro de unidade militar. O outro habeas foi

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Habeas corpus. Homicídio culposo. Intimação de sentença via edital. Nulidade.

Ministro arquiva habeas corpus de João Carlos da Rocha Mattos

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Justiça concede habeas corpus à jornalista Marcela Troiano

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Juiz indefere habeas corpus impetrado em favor de policiais civis

STF concede liminar em Habeas Corpus a condenado por peculato

O crime é previsto no Código Penal e caracterizado pela apropriação de dinheiro ou bem público que tem posse em razão do cargo de funcionário público, em proveito próprio ou alheio.